Concursos da magistratura

Atualizado em 12/11/2026

ENAM 2026.2

Exame Nacional da Magistratura · 6º ENAM · habilitação para os concursos de juiz

Situação: Em andamento
Fase: Prova objetiva · 29/11/2026 (prevista)
Empresa: FGV
Página oficial: Hub oficial FGV/Enfam do 6º ENAM ↗
Mais: Fases, datas e concursos que exigem o ENAM

Magistratura federal

Tribunal	Ano	Situação	Fase	Empresa	Vagas
	2025	Em andamento	Títulos	FGV e Comissão do Concurso do TRF1	50 + CR
1ª Região · TRF1 Em andamento Resultado final da prova oral publicado (DOU 12/11); aguardando resultado da avaliação de títulos Próximo ato Resultado da avaliação de títulos · 16/11/2026 Último ato 11/11/2026 — Edital torna público o resultado final da prova oral (DOU 12/11/2026, seção 3, p. 194) ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TRF1 — edital de abertura TRF1 — ato oficial mais recente TRF1 — página do concurso Atos oficiais 2025EditalXVIII Concurso — Edital de Abertura nº 01/2025 11/11/2026FaseEdital torna público o resultado final da prova oral (DOU 12/11/2026, seção 3, p. 194) Página do estado
	2025	Em andamento	Requisitos e sindicância	FGV na primeira etapa; Comissão Organizadora e Examinadora do TRF2 nas demais	27
2ª Região · TRF2 Em andamento O Edital nº 117/2026 publica, em 03/11/2026, o resultado definitivo das sentenças e abre a inscrição definitiva de 05 a 19/11/2026. A prova oral está prevista de 07 a 15/12/2026, sem convocação definitiva localizada. Próximo ato Encerramento da inscrição definitiva; oral prevista para 07 a 15/12, ainda sem convocação · 19/11/2026 Último ato 03/11/2026 — publica o resultado definitivo das sentenças e abre a inscrição definitiva ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TRF2 — ato oficial mais recente TRF2 — edital de abertura TRF2 — página do concurso Atos oficiais 2025EditalXIX Concurso — Edital TRF2 nº 154/2025, retificado pelo nº 157/2025 03/11/2026Fasepublica o resultado definitivo das sentenças e abre a inscrição definitiva Página do estado
	2024	Finalizado	—	FGV e Comissão Organizadora e Examinadora do TRF3	até 19
3ª Região · TRF3 Finalizado Resultado final homologado; XXI Concurso encerrado Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 09/12/2025 — Edital CJF3R nº 01: homologação do resultado final; publicado no DEJF3R em 12/12/2025 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TRF3 — edital de abertura TRF3 — ato oficial mais recente Atos oficiais 2024EditalXXI Concurso — Edital de Abertura Consolidado nº 11373553/2024 (Edital nº 11488966/2024) 09/12/2025HomologaçãoEdital CJF3R nº 01: homologação do resultado final; publicado no DEJF3R em 12/12/2025 Página do estado
	2022	Finalizado	—	—	—
4ª Região · TRF4 Finalizado Resultado final; concurso finalizado Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 01/12/2023 — notícia oficial informa concurso finalizado; resultado final no Edital nº 23, de 09/11/2023 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fonte oficial TRF4 — ato oficial mais recente Atos oficiais 2022EditalXVIII Concurso — edital de abertura de 17/05/2022 (realização 2022/2023) 01/12/2023Resultadonotícia oficial informa concurso finalizado; resultado final no Edital nº 23, de 09/11/2023 Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Empresa organizadora: levantamento pendente (TRF4 — comissão própria). Página do estado
	2026	Edital publicado	Objetiva	FGV e Comissão do Concurso do TRF5	11 + CR
5ª Região · TRF5 Edital publicado Inscrições encerradas; homologação definitiva das inscrições publicada Próximo ato Prova objetiva seletiva, das 13h às 18h (BRT) · 20/12/2026 Último ato 05/11/2026 — homologação definitiva das inscrições; não é homologação final do concurso ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TRF5 — edital de abertura TRF5 — ato oficial mais recente Atos oficiais 2026EditalXVI Concurso — Edital nº 01/2026, de 17/08/2026, publicado em 18/08/2026 05/11/2026Fasehomologação definitiva das inscrições; não é homologação final do concurso Página do estado
	2025	Em andamento	Oral	FGV e Comissão do Concurso do TRF6	28 + CR
6ª Região · TRF6 Em andamento Edital de 03/11/2026, no DOU de 04/11/2026, divulga os pontos da prova oral. A oral está convocada de 11 a 22/11/2026, às 8h. Próximo ato Prova oral de 11 a 22/11, às 8h · 11/11/2026 a 22/11/2026 Último ato 03/11/2026 — divulga os pontos da prova oral ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TRF6 — edital de abertura TRF6 — página do concurso TRF6 — ato oficial mais recente Atos oficiais 2025EditalI Concurso — Edital de Abertura nº 1, de 22/08/2025, retificado em 31/03/2026 03/11/2026Fasedivulga os pontos da prova oral Página do estado

Magistratura estadual

Tribunal	Ano	Situação	Fase	Empresa	Vagas
	2018	Finalizado	—	Fundação Vunesp	—
Acre · TJAC Finalizado Homologado; validade prorrogada pelo Edital 12/2024 Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato Edital nº 12/2024 — prorrogação da validade por dois anos a partir de 25/11/2024; data exata do ato não confirmada ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJAC — ato oficial mais recente TJAC — edital de abertura Atos oficiais HomologaçãoEdital nº 12/2024 — prorrogação da validade por dois anos a partir de 25/11/2024; data exata do ato não confirmada 2018EditalXX Concurso — Edital nº 01, de 18/12/2018 Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado
	2019	Finalizado	—	Fundação Carlos Chagas — FCC	20 + CR
Alagoas · TJAL Finalizado Resultado final homologado; atos sub judice em 2026 Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 2026 — atos de candidato sub judice; número e data exata não confirmados. Homologação: decisão de 13/12/2021, disponibilizada em 14/12/2021 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJAL — ato oficial mais recente TJAL — edital de abertura Atos oficiais Homologação2026 — atos de candidato sub judice; número e data exata não confirmados. Homologação: decisão de 13/12/2021, disponibilizada em 14/12/2021 2019EditalConcurso de Juiz Substituto — Edital nº 02/2019, publicado em 05/07/2019 Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado
	2026	Inscrições abertas	Inscrições	Fundação Getulio Vargas — FGV	15 + CR
Amapá · TJAP Inscrições abertas Inscrições preliminares abertas; pedidos de isenção em recursos Próximo ato Encerramento das inscrições preliminares, às 16h (BRT) · 13/10/2026 a 13/11/2026 Último ato 03/11/2026 — disponibilização do link de recursos dos pedidos de isenção ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJAP — ato oficial mais recente TJAP — página do concurso Atos oficiais Fase03/11/2026 — disponibilização do link de recursos dos pedidos de isenção 2026EditalXI Concurso — Edital nº 01/2026, de 05/10/2026, retificado em 13/10/2026 Página do estado
	2024	Finalizado	—	Fundação Getulio Vargas — FGV	26 + CR
Amazonas · TJAM Finalizado O Tribunal Pleno homologou em 24/02/2026 o resultado final do concurso para juiz de direito substituto (Edital nº 01/2024). Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 24/02/2026 — homologa o resultado final do concurso da magistratura ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJAM — página do concurso TJAM — edital de abertura TJAM — ato oficial mais recente Atos oficiais 2024EditalConcurso para Juiz de Direito Substituto — Edital nº 01/2024, lançado em 30/12/2024 24/02/2026Homologaçãohomologa o resultado final do concurso da magistratura Página do estado
	2026	Em andamento	Discursiva	Fundação Getulio Vargas — FGV	100 + CR
Bahia · TJBA Em andamento Discursiva: recursos; sessão pública de divulgação do julgamento convocada Próximo ato Sessão pública de divulgação do julgamento dos recursos da discursiva · 16/11/2026 Último ato 11/11/2026 — Convocação de sessão pública (16/11, 9h) para divulgar o julgamento dos recursos da prova discursiva ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJBA — edital de abertura TJBA — ato oficial mais recente TJBA — página do concurso Atos oficiais 2026EditalConcurso de Juiz Substituto — Edital nº 01/2026, de 30/01/2026 11/11/2026FaseConvocação de sessão pública (16/11, 9h) para divulgar o julgamento dos recursos da prova discursiva Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026). Página do estado
	2025	Em andamento	Sentenças	Fundação Getulio Vargas — FGV	30 + CR
Ceará · TJCE Em andamento Retomada pelo Edital nº 426/2026, publicado em 28/10/2026. Vista das sentenças em 29 e 30/10/2026; recursos em 03 e 04/11/2026. Próximo ato Resultado definitivo das sentenças; inscrição definitiva e exames sem data Último ato 28/10/2026 — retoma o concurso da magistratura pelo Edital nº 426/2026 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJCE — edital de abertura TJCE — página do concurso TJCE — ato oficial mais recente Atos oficiais 2025EditalConcurso da Magistratura — Edital nº 91/2025, de 16/04/2025 28/10/2026Faseretoma o concurso da magistratura pelo Edital nº 426/2026 Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026). Página do estado
	—	Previsto	—	—	—
Distrito Federal · TJDFT Previsto XLV autorizado; sem edital de abertura ou calendário localizado Próximo ato Publicação do edital de abertura do XLV Concurso Último ato 2023 — Relatório de Gestão registra autorização do XLV na 18ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial; data exata não confirmada ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJDFT — ato oficial mais recente TJDFT — página do concurso Atos oficiais Comissão2023 — Relatório de Gestão registra autorização do XLV na 18ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial; data exata não confirmada Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 09/11/2026). Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026). Ano do edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Empresa organizadora: levantamento pendente (Cebraspe — indicação para as duas primeiras etapas do XLV aprovada, conforme Relatório de Gestão 2023; contratação atual não confirmada em contrato aberto). Página do estado
	2023	Em andamento	Requisitos e sindicância	Fundação Getulio Vargas — FGV	20 + CR
Espírito Santo · TJES Em andamento Convocação em 27/10/2026 para inscrição definitiva, sindicância e títulos, com documentos de 18/11 a 09/12/2026. Exames de saúde, psicotécnico e demais avaliações em 22/11/2026. Próximo ato Envio da documentação da inscrição definitiva, sindicância e títulos · 18/11/2026 a 09/12/2026 Último ato 27/10/2026 — convoca a terceira etapa do concurso da magistratura ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJES — edital de abertura TJES — página do concurso TJES — ato oficial mais recente Atos oficiais 2023EditalConcurso de Juiz Substituto — Edital nº 01/2023, disponível no hub em 03/04/2023; versão atualizada em 04/04/2023 27/10/2026Faseconvoca a terceira etapa do concurso da magistratura Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado
	2025	Em andamento	Requisitos e sindicância	Fundação Getulio Vargas — FGV	51 + CR
Goiás · TJGO Em andamento Resultado definitivo da prova prática em 28/10/2026. Inscrição definitiva e títulos de 28/10 a 18/11/2026, até as 16h. Avaliações médicas em 13 e de 16 a 20/11/2026, por convocação individual; psicotécnico, avaliação multiprofissional e heteroidentificação em 15/11/2026. Próximo ato Avaliações médicas em 13 e 16 a 20/11; psicotécnico, avaliação multiprofissional e heteroidentificação em 15/11 · 13/11/2026; 15/11/2026; 16/11/2026 a 20/11/2026 Último ato 28/10/2026 — abre a inscrição definitiva da terceira etapa ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJGO — edital de abertura TJGO — página do concurso TJGO — ato oficial mais recente Atos oficiais 2025Edital59º Concurso — Edital nº 01/2025, disponibilizado em 17/12/2025; consolidado em 13/01/2026 28/10/2026Faseabre a inscrição definitiva da terceira etapa Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado
	2022	Finalizado	—	Cebraspe	15 + CR
Maranhão · TJMA Finalizado Homologado; validade prorrogada a contar de 21/08/2025 Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 09/07/2025 — Resolução-GP nº 101: prorroga a validade por dois anos a contar de 21/08/2025 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJMA — edital de abertura TJMA — página do concurso TJMA — ato oficial mais recente Atos oficiais 2022EditalEdital nº 1, de 26/04/2022 — Juiz Substituto de Entrância Inicial (EDT-GP nº 11/2022) 09/07/2025HomologaçãoResolução-GP nº 101: prorroga a validade por dois anos a contar de 21/08/2025 Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado
	2024	Finalizado	—	FGV, em conjunto com a Comissão do Concurso do TJMT	5 + CR
Mato Grosso · TJMT Finalizado Resultado final divulgado e lista geral retificada Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 21/05/2026 — retificação da lista geral do resultado final de aprovados ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJMT — edital de abertura TJMT — ato oficial mais recente TJMT — página do concurso Atos oficiais 2024EditalEdital nº 01/2024 — Juiz Substituto 21/05/2026Resultadoretificação da lista geral do resultado final de aprovados Página do estado
	2025	Em andamento	Requisitos e sindicância	FGV, em conjunto com a Comissão do Concurso do TJMS	15 + CR
Mato Grosso do Sul · TJMS Em andamento Inscrições definitivas julgadas. Exames psicotécnico e de saúde física e mental convocados para 26 a 29/10/2026 pelos Editais nº 14 e 15/2026. Próximo ato Convocação para a prova oral Último ato 26/10/2026 — julga as inscrições definitivas e convoca os exames da terceira etapa ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJMS — edital de abertura TJMS — página do concurso TJMS — ato oficial mais recente Atos oficiais 2025Edital34º Concurso — Edital nº 01/2025 de abertura 26/10/2026Fasejulga as inscrições definitivas e convoca os exames da terceira etapa Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 11/11/2026). Página do estado
	2026	Em andamento	Objetiva	Instituto Consulplan, com EJEF/DIRDEP do TJMG	103
Minas Gerais · TJMG Em andamento Resultado preliminar da objetiva; provas escritas adiadas, sem novas datas Próximo ato Publicação de novas datas e convocação das provas escritas Último ato 27/10/2026 — publicação no DJe do resultado preliminar da objetiva e adiamento das escritas; disponibilização em 26/10; recursos retificados para 28 e 29/10 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJMG — edital de abertura TJMG — ato oficial mais recente Atos oficiais 2026EditalEdital nº 1/2026 — Concurso para ingresso na carreira da magistratura de Minas Gerais 27/10/2026Fasepublicação no DJe do resultado preliminar da objetiva e adiamento das escritas; disponibilização em 26/10; recursos retificados para 28 e 29/10 Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026). Página do estado
	2025	Em andamento	Sentenças	FGV	30 + CR
Pará · TJPA Em andamento Sentenças: resultado preliminar, vista e recursos desde 09/11/2026 Próximo ato Julgamento dos recursos e resultado definitivo das sentenças Último ato 09/11/2026 — disponibilização do link de recursos contra o resultado preliminar das provas práticas de sentença ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJPA — ato oficial mais recente TJPA — edital de abertura Atos oficiais 2025EditalEdital nº 01/2025 — Juiz Substituto (hub do tribunal denominado Comissão de Concurso de Juiz 2024) 09/11/2026Fasedisponibilização do link de recursos contra o resultado preliminar das provas práticas de sentença Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026). Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado
	—	Previsto	—	—	—
Paraíba · TJPB Previsto Preparação do 54º Concurso; Comissão do Concurso referida na Resolução 94/2026 Próximo ato Definição da organizadora e publicação do edital de abertura Último ato Resolução nº 94/2026 — catálogo oficial identifica constituição da Comissão do 54º Concurso; data e íntegra não confirmadas ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJPB — ato oficial mais recente TJPB — página do concurso Atos oficiais ComissãoResolução nº 94/2026 — catálogo oficial identifica constituição da Comissão do 54º Concurso; data e íntegra não confirmadas Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 09/11/2026). Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026). Ano do edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Empresa organizadora: levantamento pendente. Página do estado
	2025	Em andamento	Oral	FGV como apoio técnico, em conjunto com o TJPR	18
Paraná · TJPR Em andamento O Edital nº 052/2025, de 28/10/2026, convoca a prova oral de 09 a 19/11/2026. Próximo ato Continuidade das arguições da prova oral (sorteio dos pontos 24h antes) · 09/11/2026 a 19/11/2026 Último ato 28/10/2026 — convoca a prova oral do concurso da magistratura ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJPR — ato oficial mais recente TJPR — página do concurso TJPR — edital de abertura Atos oficiais 2025EditalEdital nº 001/2025 — Juiz Substituto 28/10/2026Faseconvoca a prova oral do concurso da magistratura Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado
	2026	Em andamento	Discursiva	FGV	30 + CR
Pernambuco · TJPE Em andamento Objetiva concluída (resultado e gabarito definitivo em 11/11); provas escritas convocadas Próximo ato Provas escritas (discursiva e sentenças) na UNICAP, Recife · 06/12/2026 a 07/12/2026 Último ato 11/11/2026 — Edital de convocação para a segunda etapa (provas escritas), com resultado da objetiva e gabarito definitivo ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJPE — edital de abertura TJPE — página do concurso TJPE — ato oficial mais recente Atos oficiais 2026EditalEdital nº 01/2026 — Juiz Substituto 11/11/2026FaseEdital de convocação para a segunda etapa (provas escritas), com resultado da objetiva e gabarito definitivo Página do estado
	2015	Finalizado	—	Fundação Carlos Chagas (FCC), identificada também em publicação oficial do concurso no DJe de 20/06/2016	—
Piauí · TJPI Finalizado Último concurso localizado homologado em 2017 Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 08/06/2022 — Portaria da Presidência nº 1.315/2022, no DJe nº 9.381: referência à homologação do concurso de 2015 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJPI — ato oficial mais recente TJPI — edital de abertura Atos oficiais 2015EditalEdital nº 01/2015 — Juiz Substituto; novo edital não localizado 08/06/2022HomologaçãoPortaria da Presidência nº 1.315/2022, no DJe nº 9.381: referência à homologação do concurso de 2015 Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado
	2025	Em andamento	Oral	Fundação Vunesp, com atuação das comissões do TJRJ	CR
Rio de Janeiro · TJRJ Em andamento O Edital nº 32/2026, de 22/10/2026, divulga o resultado da inscrição definitiva e convoca a prova oral, com sorteio dos pontos de 09 a 12/11/2026 e arguições de 10 a 13/11/2026. Próximo ato Prova oral de 10 a 13/11 (sorteio dos pontos de 09 a 12/11) · 10/11/2026 a 13/11/2026 Último ato 22/10/2026 — divulga a inscrição definitiva e convoca a prova oral ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJRJ — página do concurso TJRJ — edital de abertura TJRJ — ato oficial mais recente Atos oficiais 2025EditalLI Concurso — edital de abertura de 2025, republicado em 24/11/2025 22/10/2026Fasedivulga a inscrição definitiva e convoca a prova oral Página do estado
	2012	Finalizado	—	CESPE/UnB, atual Cebraspe	40
Rio Grande do Norte · TJRN Finalizado Resultado final após nova avaliação de títulos Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 26/01/2016 — republicação do Edital nº 60/2016: resultado final após nova avaliação de títulos (listado em 22/01) ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJRN — página do concurso TJRN — edital de abertura TJRN — ato oficial mais recente Atos oficiais 2012EditalConcurso para Juiz de Direito Substituto — Edital 01/2012 26/01/2016Resultadorepublicação do Edital nº 60/2016: resultado final após nova avaliação de títulos (listado em 22/01) Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado
	2026	Edital publicado	Objetiva	Fundação Getulio Vargas — FGV	30
Rio Grande do Sul · TJRS Edital publicado Inscrições preliminares homologadas em 09/11/2026 pelos Editais nº 0053 e 0054/2026-DMAG. Prova objetiva seletiva prevista para 13/12/2026. Não é a homologação final do concurso. Próximo ato Prova objetiva seletiva · 13/12/2026 Último ato 09/11/2026 — homologa as inscrições preliminares do concurso da magistratura ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJRS — ato oficial mais recente TJRS — edital de abertura Atos oficiais 2026EditalConcurso para Juiz de Direito Substituto — Edital 0031/2026-DMAG 09/11/2026Fasehomologa as inscrições preliminares do concurso da magistratura Página do estado
	2019	Finalizado	—	Fundação Vunesp	—
Rondônia · TJRO Finalizado Encerrado; homologação em 19/09/2022 Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 23/04/2026 — publicação de acórdão do STJ que menciona a homologação em 19/09/2022; concurso encerrado ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fonte oficial TJRO — ato oficial mais recente Atos oficiais 2019EditalXX Concurso Público — Edital 01/2019, publicado no DJe em 31/05/2019 23/04/2026Homologaçãopublicação de acórdão do STJ que menciona a homologação em 19/09/2022; concurso encerrado Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado
	—	Previsto	—	—	—
Roraima · TJRR Previsto Preparação do VI Concurso; Comissão do Concurso constituída, sem edital Próximo ato Projeto de regulamento e publicação do edital de abertura do VI Concurso Último ato 19/06/2026 — Resolução TJRR/TP nº 19: Comissão do VI Concurso e projeto de regulamento; publicada em 23/06/2026 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJRR — ato oficial mais recente TJRR — página do concurso Atos oficiais 19/06/2026ComissãoResolução TJRR/TP nº 19: Comissão do VI Concurso e projeto de regulamento; publicada em 23/06/2026 Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026). Ano do edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Empresa organizadora: levantamento pendente. Página do estado
	2026	Inscrições abertas	Inscrições	Fundação Getulio Vargas — FGV	15 + CR
Santa Catarina · TJSC Inscrições abertas Edital nº 33/2026, de 13/10/2026, retificado em 19/10/2026. Inscrições de 19/10 a 26/11/2026. Prova objetiva prevista para 31/01/2027. Próximo ato Encerramento das inscrições · 19/10/2026 a 26/11/2026 Último ato 13/10/2026 — publica o edital do concurso da magistratura ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJSC — página do concurso TJSC — ato oficial mais recente Atos oficiais 2026EditalConcurso para Juiz Substituto — Edital 33/2026, de 13/10/2026 13/10/2026Fasepublica o edital do concurso da magistratura Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 11/11/2026). Página do estado
	—	Previsto	—	—	—
São Paulo · TJSP Previsto 193º Concurso em preparação: presidência e suplências indicadas Próximo ato Conclusão da composição da comissão e edital de abertura do 193º Concurso Último ato 10/11/2026 — divulga as notas dos exames orais do 192º concurso ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJSP — ato oficial mais recente TJSP — página do concurso Atos oficiais 10/11/2026Comissãodivulga as notas dos exames orais do 192º concurso Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 11/11/2026). Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 11/11/2026). Ano do edital: levantamento pendente (não confirmado até 11/11/2026). Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 11/11/2026). Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 11/11/2026). Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 11/11/2026). Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 11/11/2026). Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 11/11/2026). Empresa organizadora: levantamento pendente. Página do estado
	2024	Finalizado	—	Fundação Getulio Vargas — FGV	1 + CR
Sergipe · TJSE Finalizado Resultado final homologado; atualização posterior das listas Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 25/05/2026 — atualização do resultado final divulgado em 24/04/2026; homologação pelo Pleno em 06/05/2026 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJSE — edital de abertura TJSE — ato oficial mais recente Atos oficiais 2024EditalConcurso para Juiz Substituto — Edital 01/2024, disponibilizado no hub em 10/12/2024 25/05/2026Homologaçãoatualização do resultado final divulgado em 24/04/2026; homologação pelo Pleno em 06/05/2026 Página do estado
	2025	Finalizado	—	Fundação Getulio Vargas — FGV	7
Tocantins · TJTO Finalizado Relações finais retificadas em 02/10/2026. Resultado final homologado pelo Edital nº 447/2026, publicado em 21/08/2026. Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 02/10/2026 — retificação das relações finais; homologação pelo Edital nº 447/2026, publicado em 21/08/2026 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJTO — edital de abertura TJTO — ato oficial mais recente Atos oficiais 2025EditalVI Concurso Público — Edital 01/2025, disponibilizado no hub em 29/01/2025 02/10/2026Homologaçãoretificação das relações finais; homologação pelo Edital nº 447/2026, publicado em 21/08/2026 Página do estado

Magistratura do trabalho

Tribunal	Ano	Situação	Fase	Empresa	Vagas
	2023	Finalizado	—	FGV	300 (total nacional)
Concurso unificado · CSJT Finalizado II CNU homologado; sem próxima fase de seleção Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 16/07/2024 — Edital CSJT nº 47/2024: resultado da audiência de opção por lotação e confirmação da homologação de 28/06/2024 (RA TST nº 2.589/2024, publicada em 01/07) ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TRT1 — página do concurso TRT1 — edital de abertura TRT1 — ato oficial mais recente Atos oficiais 2023EditalII Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho — Edital nº 1/2023, de 05/01/2023 16/07/2024HomologaçãoEdital CSJT nº 47/2024: resultado da audiência de opção por lotação e confirmação da homologação de 28/06/2024 (RA TST nº 2.589/2024, publicada em 01/07) Concurso nacional unificado: um único concurso para os 24 TRTs; as vagas são o total nacional, não somáveis entre tribunais. Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado

Magistratura militar

Tribunal	Ano	Situação	Fase	Empresa	Vagas
	2012	Finalizado	—	CESPE/UnB — com a Comissão de Concurso do STM	6
Justiça Militar da União · JMU/STM Finalizado Resultado final homologado pelo STM em 09/09/2015 Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 14/09/2015 — Edital nº 48: torna pública a homologação de 09/09/2015; disponibilizado na banca em 18/09/2015 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais JMU/STM — ato oficial mais recente JMU/STM — página do concurso JMU/STM — edital de abertura Atos oficiais 2012EditalConcurso para Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União — Edital nº 1/2012, de 16/11/2012 (denominação do cargo no edital) 14/09/2015HomologaçãoEdital nº 48: torna pública a homologação de 09/09/2015; disponibilizado na banca em 18/09/2015 Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado
	2022	Finalizado	—	Fundep — apoio operacional; elaboração e exame das provas pela Comissão de Concurso (edital, itens 3.2 e 3.3)	6
Minas Gerais · TJMMG Finalizado Resultado final homologado em dezembro de 2023 Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 14/12/2023 — ato de homologação, decidido em 13/12, disponibilizado em 14/12 e publicado no DJe em 15/12/2023 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJMMG — página do concurso TJMMG — ato oficial mais recente TJMMG — edital de abertura Atos oficiais 2022EditalConcurso de ingresso na carreira da Magistratura Civil da Justiça Militar de Minas Gerais — Edital nº 1/2022 14/12/2023Homologaçãoato de homologação, decidido em 13/12, disponibilizado em 14/12 e publicado no DJe em 15/12/2023 Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Página do estado
	—	Previsto	—	—	—
Rio Grande do Sul · TJMRS Previsto Comissão de Estudos Preliminares designada e alterada; sem autorização de abertura Próximo ato Relatório dos estudos preliminares; deliberação do Tribunal Pleno e eventual edital Último ato 04/11/2026 — DJe nº 8.258: Portaria nº 180/2026 altera a Comissão de Estudos Preliminares da Portaria nº 177/2026 ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJMRS — ato oficial mais recente TJMRS — página do concurso Atos oficiais Comissão04/11/2026 — DJe nº 8.258: Portaria nº 180/2026 altera a Comissão de Estudos Preliminares da Portaria nº 177/2026 Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026). Ano do edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Empresa organizadora: levantamento pendente. Página do estado
	2016	Finalizado	—	—	—
São Paulo · TJMSP Finalizado Resultado homologado conforme CNJ; ato original e data exata não localizados Próximo ato Sem próxima fase de seleção; certame encerrado Último ato 09/06/2025 — notícia oficial registra posses de 06/06/2025 dos aprovados no concurso de 2016; ato original de homologação não localizado ↗ Página oficial Página do concurso ↗ Fontes oficiais TJMSP — ato oficial mais recente TJMSP — página do concurso Atos oficiais 09/06/2025Homologaçãonotícia oficial registra posses de 06/06/2025 dos aprovados no concurso de 2016; ato original de homologação não localizado Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 09/11/2026). Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Exigência do ENAM no edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026). Empresa organizadora: levantamento pendente. Página do estado

Atos oficiais recentes dos concursos da magistratura

Novembro de 2026

11/11TJBA
TJBA: Convocação de sessão pública (16/11, 9h) para divulgar o julgamento dos recursos da prova discursiva
Discursiva: recursos; sessão pública de divulgação do julgamento convocada
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11/11TJPE
TJPE: Edital de convocação para a segunda etapa (provas escritas), com resultado da objetiva e gabarito definitivo
Objetiva concluída (resultado e gabarito definitivo em 11/11); provas escritas convocadas
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11/11TRF1
TRF1: Edital torna público o resultado final da prova oral (DOU 12/11/2026, seção 3, p. 194)
Resultado final da prova oral publicado (DOU 12/11); aguardando resultado da avaliação de títulos
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10/11TJSP
TJSP: divulga as notas dos exames orais do 192º concurso
Sessão pública de 10/11/2026 divulgou as notas dos exames orais do 192º concurso. Dos 123 candidatos arguidos, 103 alcançaram nota igual ou superior a 6 e seguem para a avaliação de títulos.
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09/11TJPA
TJPA: disponibilização do link de recursos contra o resultado preliminar das provas práticas de sentença
Sentenças: resultado preliminar, vista e recursos desde 09/11/2026
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09/11TJRS
TJRS: homologa as inscrições preliminares do concurso da magistratura
Inscrições preliminares homologadas em 09/11/2026 pelos Editais nº 0053 e 0054/2026-DMAG. Prova objetiva seletiva prevista para 13/12/2026. Não é a homologação final do concurso.
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05/11ENAM
ENAM 2026.2: homologação definitiva das inscrições ratificada (não é a homologação final do exame)
Prova objetiva prevista para 29/11/2026.
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05/11TRF5
TRF5: homologação definitiva das inscrições; não é homologação final do concurso
Inscrições encerradas; homologação definitiva das inscrições publicada
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03/11TRF2
TRF2: publica o resultado definitivo das sentenças e abre a inscrição definitiva
O Edital nº 117/2026 publica, em 03/11/2026, o resultado definitivo das sentenças e abre a inscrição definitiva de 05 a 19/11/2026. A prova oral está prevista de 07 a 15/12/2026, sem convocação definitiva localizada.
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03/11TRF6
TRF6: divulga os pontos da prova oral
Edital de 03/11/2026, no DOU de 04/11/2026, divulga os pontos da prova oral. A oral está convocada de 11 a 22/11/2026, às 8h.
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Outubro de 2026

28/10TJCE
TJCE: retoma o concurso da magistratura pelo Edital nº 426/2026
Retomada pelo Edital nº 426/2026, publicado em 28/10/2026. Vista das sentenças em 29 e 30/10/2026; recursos em 03 e 04/11/2026.
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28/10TJGO
TJGO: abre a inscrição definitiva da terceira etapa
Resultado definitivo da prova prática em 28/10/2026. Inscrição definitiva e títulos de 28/10 a 18/11/2026, até as 16h. Avaliações médicas em 13 e de 16 a 20/11/2026, por convocação individual; psicotécnico, avaliação multiprofissional e heteroidentificação em 15/11/2026.
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28/10TJPR
TJPR: convoca a prova oral do concurso da magistratura
O Edital nº 052/2025, de 28/10/2026, convoca a prova oral de 09 a 19/11/2026.
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27/10TJES
TJES: convoca a terceira etapa do concurso da magistratura
Convocação em 27/10/2026 para inscrição definitiva, sindicância e títulos, com documentos de 18/11 a 09/12/2026. Exames de saúde, psicotécnico e demais avaliações em 22/11/2026.
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27/10TJMG
TJMG: publicação no DJe do resultado preliminar da objetiva e adiamento das escritas; disponibilização em 26/10; recursos retificados para 28 e 29/10
Resultado preliminar da objetiva; provas escritas adiadas, sem novas datas
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26/10TJMS
TJMS: julga as inscrições definitivas e convoca os exames da terceira etapa
Inscrições definitivas julgadas. Exames psicotécnico e de saúde física e mental convocados para 26 a 29/10/2026 pelos Editais nº 14 e 15/2026.
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22/10TJRJ
TJRJ: divulga a inscrição definitiva e convoca a prova oral
O Edital nº 32/2026, de 22/10/2026, divulga o resultado da inscrição definitiva e convoca a prova oral, com sorteio dos pontos de 09 a 12/11/2026 e arguições de 10 a 13/11/2026.
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13/10TJSC
TJSC: publica o edital do concurso da magistratura
Edital nº 33/2026, de 13/10/2026, retificado em 19/10/2026. Inscrições de 19/10 a 26/11/2026. Prova objetiva prevista para 31/01/2027.
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02/10TJTO
TJTO: retificação das relações finais; homologação pelo Edital nº 447/2026, publicado em 21/08/2026
Relações finais retificadas em 02/10/2026. Resultado final homologado pelo Edital nº 447/2026, publicado em 21/08/2026.
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Fevereiro de 2026

24/02TJAM
TJAM: homologa o resultado final do concurso da magistratura
O Tribunal Pleno homologou em 24/02/2026 o resultado final do concurso para juiz de direito substituto (Edital nº 01/2024).
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