ENAM 2026.2
Exame Nacional da Magistratura · 6º ENAM · habilitação para os concursos de juiz
- Situação
- Em andamento
- Fase
- Prova objetiva · 29/11/2026 (prevista)
- Empresa
- FGV
- Página oficial
- Hub oficial FGV/Enfam do 6º ENAM ↗
ENAM, o Exame Nacional da Magistratura
Exame habilitatório nacional, separado dos concursos dos tribunais. Quem é aprovado fica habilitado a se inscrever nos concursos de juiz que o exigem.
Fases da edição 2026.2
- Inscrições
- realizada
- Prova objetiva
- 29/11/2026 · prevista
- Resultado definitivo
- 29/01/2027 · prevista
- Homologação final
- 05/02/2027 · prevista
Concursos cujo edital exige o ENAM
21 tribunais, conforme o edital; nos demais, a exigência está em levantamento.
- TJAM
- Amazonas · Concurso para Juiz de Direito Substituto — Edital nº 01/2024, lançado em 30/12/2024
- TJAP
- Amapá · XI Concurso — Edital nº 01/2026, de 05/10/2026, retificado em 13/10/2026
- TJBA
- Bahia · Concurso de Juiz Substituto — Edital nº 01/2026, de 30/01/2026
- TJCE
- Ceará · Concurso da Magistratura — Edital nº 91/2025, de 16/04/2025
- TJGO
- Goiás · 59º Concurso — Edital nº 01/2025, disponibilizado em 17/12/2025; consolidado em 13/01/2026
- TJMG
- Minas Gerais · Edital nº 1/2026 — Concurso para ingresso na carreira da magistratura de Minas Gerais
- TJMS
- Mato Grosso do Sul · 34º Concurso — Edital nº 01/2025 de abertura
- TJMT
- Mato Grosso · Edital nº 01/2024 — Juiz Substituto
- TJPA
- Pará · Edital nº 01/2025 — Juiz Substituto (hub do tribunal denominado Comissão de Concurso de Juiz 2024)
- TJPE
- Pernambuco · Edital nº 01/2026 — Juiz Substituto
- TJPR
- Paraná · Edital nº 001/2025 — Juiz Substituto
- TJRJ
- Rio de Janeiro · LI Concurso — edital de abertura de 2025, republicado em 24/11/2025
- TJRS
- Rio Grande do Sul · Concurso para Juiz de Direito Substituto — Edital 0031/2026-DMAG
- TJSC
- Santa Catarina · Concurso para Juiz Substituto — Edital 33/2026, de 13/10/2026
- TJSE
- Sergipe · Concurso para Juiz Substituto — Edital 01/2024, disponibilizado no hub em 10/12/2024
- TJTO
- Tocantins · VI Concurso Público — Edital 01/2025, disponibilizado no hub em 29/01/2025
- TRF1
- 1ª Região · XVIII Concurso — Edital de Abertura nº 01/2025
- TRF2
- 2ª Região · XIX Concurso — Edital TRF2 nº 154/2025, retificado pelo nº 157/2025
- TRF3
- 3ª Região · XXI Concurso — Edital de Abertura Consolidado nº 11373553/2024 (Edital nº 11488966/2024)
- TRF5
- 5ª Região · XVI Concurso — Edital nº 01/2026, de 17/08/2026, publicado em 18/08/2026
- TRF6
- 6ª Região · I Concurso — Edital de Abertura nº 1, de 22/08/2025, retificado em 31/03/2026